AS RELAÇÕES ENTRE O PODER MONÁRQUICO E O PODER ECLESIÁSTICO EM PORTUGAL AO TEMPO DE D. DINIS (1279-1325)

Láisson Menezes Luiz

Resumo


Ao subir ao trono em 1279, uma das primeiras atitudes tomadas pelo monarca português D. Dinis (1279-1325) foi resolver os conflitos existentes entre a coroa, a nobreza e o clero que vinham se arrastando praticamente desde o reinado de D. Afonso II (1211-1223), e que foram agravados posteriormente no reinado de D. Afonso III (1245-1279). Somente depois de um prolongado período as negociações tiveram um fim, resultando na promulgação das concordatas, o alvo principal dessa proposta de pesquisa. Ao todo foram promulgadas três concordatas, duas no ano de 1289, uma com 40 e outra com 11 artigos, e uma terceira, em 1309, contendo 22 artigos. Por meio destes documentos podemos perceber a complexa e conflituosa relação entre a coroa, a nobreza e o clero na sociedade medieval portuguesa. Entendemos que, além da pacificação, as concordatas também contribuíram, juntamente com outros mecanismos implantados por D. Dinis, para diminuir a influência e o poder da nobreza e do clero e, consequentemente, fortalecer e centralizar o poder nas mãos do monarca. Finalmente, percebemos que as concordatas não puseram fim às intrigas que havia entre as diversas ordens do reino, mas amenizaram essa relação, e já não era mais preciso recorrer à Santa Sé para pôr fim às querelas entre a coroa, a nobreza e o clero no reino lusitano.

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